Caro Leitor

A principal tarefa dos Pontos Focais Nacionais (PFN) do ENDURANCE é criar redes nacionais robustas de Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável, incentivando e apoiando as cidades a envolverem-se no planeamento e implementação da mobilidade urbana sustentável. Estas redes visam promover uma política de apoio nacional aos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (SUMP), em Portugal designados por Planos de Mobilidade e Transportes (PMT), facilitam a troca de conhecimentos entre as cidades e fornecem informação, formação e material de formação nos idiomas locais. Cada PFN escolhe a estrutura, os tópicos e as atividades que melhor se adequam à situação do seu país. Esta newsletter apresenta várias soluções adotadas e partilha os primeiros sucessos.

O âmbito de aplicação das redes ENDURANCE

Muitas cidades reconhecem a mais-valia da troca de conhecimentos e experiências com outras cidades europeias. Redes de cidades europeias como [EUROCITIES, ICLEI e Polis são construídas sobre essa premissa. No entanto, para algumas cidades a língua e as deslocações são muitas vezes consideradas barreiras à participação. Desde o início a EPOMM (Plataforma Europeia para a Gestão da Mobilidade) reconheceu a importância do enquadramento político regional e nacional para a gestão da mobilidade e assim criou Pontos Focais Nacionais em cada país membro. Com o projeto EPOMM-PLUS (que decorreu de 2009 a 2012 apoiado pela União Europeia no âmbito do IEE) foram constituídos PFN nos 21 países participantes. Essas redes reúnem, em cada país, autoridades locais, regionais e nacionais, bem como profissionais de transportes e mobilidade. Muitas redes do ENDURANCE estão a ser construídas com base em estruturas criadas durante o projeto EPOMM-PLUS. A Iniciativa CIVITAS também reconheceu a importância da língua, criando a CIVINET, redes locais de cidades de um país ou de países vizinhos. Sempre que possível, o ENDURANCE e a EPOMM cooperam com as redes CIVINET.

Com as suas redes nacionais, o ENDURANCE permite que as cidades aprendam com outras cidades do seu país e com outras experiências internacionais, na sua própria língua. Os instrumentos para alcançar este objetivo têm por base os eventos anuais nacionais da rede (como reuniões, workshops ou sessões de formação e de trabalho. As cidades que aderem à rede do ENDURANCE têm uma página countries/cities no site do projeto .

Familiarizar as cidades e os profissionais com os SUMP

Em países que ainda não possuem um quadro nacional devidamente estabelecido para os PMT/SUMP, os eventos do ENDURANCE destacam principalmente o conceito do PMT/SUMP e da sua implementação nesses países.

Na Suécia existe um modelo de planeamento semelhante aos SUMP, chamado TRAST. O ENDURANCE fez uma comparação entre os dois sistemas, de forma a esclarecer as suas semelhanças e diferenças. A conclusão foi que os modelos são muito similares.

Outros países como, por exemplo, Portugal e Espanha têm também Guias de apoio ao planeamento da mobilidade. Em Portugal, o IMT (NFP) do Endurance tem apresentado em vários workshops realizados em todo o país, as diferenças e semelhanças entre SUMP e PMT, com a mesma conclusão da observada na Suécia.

Na Irlanda, a primeira reunião da rede, em junho de2014, centrou-se no envolvimento dos técnicos de planeamento das cidades. Gestores de alto nível das cidades de Cork, Limerick e Galway participaram na reunião, juntamente com um representante da Autoridade Nacional de Transportes da Irlanda. As cidades manifestaram interesse num processo SUMP mais refinado e ajustado ao Sistema de Planeamento do Uso do Solo e Desenvolvimento Urbano, na Irlanda. Na próxima reunião da Rede em 2015, o PFN irlandês, o Instituto de Tecnologia de Limerick (LIT), apresentará um relatório sobre a forma como os SUMP poderiam ser melhor integrados nos sistemas de planeamento existentes na Irlanda.

As reuniões nacionais também constituem uma oportunidade para ouvir a opinião das cidades sobre as dificuldades em iniciar ou melhorar o seu processo PMT/SUMP. Exemplos dos maiores desafios das cidades incluem:

• tempo e recursos; necessidade de informação sobre oportunidades de financiamento
• barreiras institucionais e de comunicação dentro dos municípios
• cooperação entre áreas administrativas contíguas
• necessidade de políticas nacionais ou mudanças na legislação de apoio ao planeamento urbano sustentável
• necessidade de aumentar o nível da participação dos stakeholders
• dificuldades associadas a um processo de planeamento complexo
• relação entre a mobilidade urbana e as empresas locais
• necessidade de oficializar a função de “Gestor da Mobilidade”
• falta de estratégias de monitorização e avaliação e do conhecimento das cidades
• dificuldades de envolvimento de atores chave na monitorização e avaliação
• receio da pressão de grupos de interesse

Nos países que têm um quadro nacional para os SUMP, como a França ou a região da Flandres, Bélgica, as reuniões geralmente consistem em discussões mais aprofundadas de um determinado tópico.

A primeira reunião francesa centrou-se, designadamente:

• na participação dos atores chave e no envolvimento dos cidadãos no desenvolvimento dos SUMP (em França designados por PDU): apresentações de Amiense de Grenoble ; e
• na monitorização e avaliação de SUMP: apresentações de Toulousee de Rennes.

Vários PFN usam também os seus eventos para divulgar ferramentas úteis para o SUMP, tais como a auditoria ADVANCE audit.

Influenciar a política nacional

O trabalho a nível nacional também permite influenciar a agenda no sentido da participação das autoridades nacionais e regionais. O PFN da Estónia, SEI-Tallinn, tem tido sucesso em trazer questões sobre mobilidade urbana sustentável à agenda nacional do Ministério da Economia (responsável pelas estratégias de transportes e energia) e do Ministério do Interior (responsável pelas estratégias de ordenamento do território). O novo plano nacional de transportes adotado pelo Ministério da Economia este ano inclui uma longa lista de medidas de mobilidade urbana sustentável que não existiam no plano anterior. Por exemplo, o governo compromete-se a:

• fornecer orientações e capacitar as cidades e vilas para o planeamento da mobilidade urbana sustentável
• desenvolver orientações e guias nacionais para o planeamento do modo pedonal
• analisar as lacunas institucionais e de competências em mobilidade sustentável

Apoio personalizado às cidades

As melhores práticas
Uma forma de as cidades beneficiarem do ENDURANCE é através dos bons exemplos apresentados nas reuniões das redes nacionais. Por exemplo, a primeira reunião austríaca do ENDURANCE destacou três boas experiências sobre a forma das cidades organizarem o espaço público para acomodar os modos suaves e para melhorar a qualidade de vida: a reformulação da principal rua comercial de Viena; a implementação das “school streets” (ruas escolares) em Bolzano, em Itália; e a aposta nos modos sustentáveis na estratégia de mobilidade de Graz.

Política de partilha de boas práticas e experiências
Para trocas mais intensas de boas práticas e experiências, o ENDURANCE usa o esquema de transferência de políticas da EPOMM. Por exemplo, o governo da Estónia participou num processo de partilha de boas práticas com a Dinamarca para adoção de um jogo de mobilidade dinamarquês.Trata-se de um Jogo de estratégia baseado em regras divertidas que conduz os jogadores por diferentes questões, pontos de vista dos atores chave e de interesses colocados ao planeamento da mobilidade urbana. Numa primeira reunião realizada durante a Conferência SUMP em Sopot, o PFN dinamarquês apresentou o jogo aos representantes da Estónia. No Outono passado o PFN da Estónia organizou um workshop de teste que reuniu um conjunto de especialistas em energia e mobilidade e técnicos dos Ministérios da Economia e do Ambiente da Estónia. A versão final do jogo estará pronta na data do próximo workshop nacional em fevereiro de 2015.

Avaliação dos PMT/SUMP
Com a ajuda de um questionário de autoavaliação, as cidades podem determinar em conjunto com o PFN quão avançadas estão no campo dos PMT/SUMP e quais os aspetos que ainda não dominam (completamente). O PFN pode então aconselhar ou procurar documentos relevantes (e traduzi-los, se necessário), peritos, ou outras cidades com experiência, para ajudar a cidade a melhorar o seu processo PMT/SUMP. O PFN pode, de acordo com as necessidades das cidades, organizar sessões de trabalho e de formação para desenvolver as capacidades num determinado tópico. A secção de formação, training , do site do ENDURANCE tem uma lista de formadores por país em PMT/SUMP e material para formação

Construção da Rede

Muitos dos PFN do ENDURANCE usam redes que já existiam no início do projeto EPOMM-PLUS em 2009. Por exemplo:

• O Centro de Recursos de Conhecimentos de Transporte Holandês (CROW-KpVV), na Holanda
• O programa klima:aktiv mobil na Áustria
• A rede ACT TravelWise no Reino Unido

Os dois primeiros são iniciativas financiadas a nível governamental, enquanto o último é uma associação independente sem fins lucrativos que financia as suas atividades através de quotas dos seus membros e de patrocínios.

Outros PFN criaram parcerias para dirigir e financiar a sua rede.

A rede BEPOMM na Bélgica, centrada nos temas da Gestão de Mobilidade e dos SUMP, é supervisionada por um comité de direção dos governos regionais de Bruxelas e da Flandres, e pelo PFN belga, a Mobiel 21. Os governos regionais revezam-se no acolhimento dos encontros nacionais, enquanto a Mobiel 21 assegura a gestão operacional diária da rede.

As parcerias também podem ser temporárias ou menos rígidas. O PFN da Suécia , o Instituto Nacional de Estradas e Pesquisa de Transportes, divulgou o ENDURANCE através de seis redes de cidades existentes, tendo contribuído para reuniões de três dessas redes.

Para a segunda reunião da Bulgária o CSDCS, PFN búlgaro, conseguiu uma cooperação estratégica com a associação nacional de municípios, que organizou uma reunião de peritos municipais em projetos europeus no início de novembro. Esta cooperação resultou num evento conjunto com o ENDURANCE.

Na República Checa, o lançamento da rede ENDURANCE coincidiu com o nascimento da CIVINET Checo-Eslovaca (link em checo), fundado em 2014 como uma entidade jurídica oficial. Em vez de competirem pelo mesmo público, a CIVINET, o ENDURANCE e o projeto BUMP, apresentaram no primeiro encontro nacional da rede CIVINET, em 20 de fevereiro de 2014, o seu contributo conjunto. No final do ano a revista ‘Smart Cities Magazine’ dedicou um artigo ao tema dos SUMP e à rede ENDURANCE (link em checo) que foi distribuído a todos os municípios Checos e Eslovacos com mais de 5.000 habitantes.

Junte-se à Rede!

O ENDURANCE vai continuar a organizar redes nacionais e a apoiar as cidades até à Primavera de 2016. Depois disso, as redes devem ser autossustentáveis e manter a troca de conhecimentos e de oportunidades de parcerias. Como a Comissão Europeia considera os SUMP um instrumento essencial para a concretização das políticas do Livro Branco dos Transportes, é fundamental que as cidades continuem a aprender umas com as outras e a receber apoio para desenvolver e melhorar o seu processo de planeamento. Se quer participar neste importante movimento, contacte o Ponto Focal Nacional do seu país.

Eventos futuros

• ECOMM 2015 – Conferência Europeia sobre Gestão da Mobilidade
  20-22 de maio, Utrecht, Holanda
  consulte aqui
• 3rd World Collaborative Mobility Congress (Wocomoco)
  25-26 de junho, Innsbruck, Áustria
  consulte aqui

Para informação sobre mais eventos, por favor visite o Calendário da EPOMM.