 |
|
|
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Caros leitores Os SUMP – Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, em Portugal denominados Planos de Mobilidade e Transportes (PMT) – centram-se nas pessoas, e são feitos por pessoas. Comparada com o planeamento de transportes tradicional, a abordagem SUMP implica competências adicionais que podem exceder as existentes ao nível municipal. Também exige uma nova forma de pensar, rompendo a divisão tradicional entre departamentos e áreas técnicas e políticas. Os técnicos e os políticos locais, precisam de partilhar a mesma visão para definir uma estratégia comum para a cidade. Nesta newsletter identificam-se meios e bons exemplos que podem ajudar as cidades e os municípios a fazer o melhor uso possível dos seus recursos humanos. | |
Conseguir o compromisso dos políticos e decisores |
|
  Lucia Ilieva | No ínicio do processo, um desafio comum para os técnicos de planeamento locais é convencer os decisores do valor acrescentado de um PMT/SUMP. É fundamental entender que um SUMP não é apenas “outro plano”. Tem como base os planos de transporte existentes, mas com uma abordagem diferente. As principais caraterísticas e benefícios desta estratégia são sintetizadas neste flyer para políticos e decisores. O exemplo de Tallinn, na Estónia, mostra que, mesmo depois de um compromisso oficial, pode ainda ser difícil conseguir que o processo PMT/SUMP se realize. Um momento importante para a cidade de Tallin foi o Fórum de Mobilidade Urbana Sustentável, realizado em 2012, com participantes de partidos políticos, entidades locais e Organizações Não Governamentais. O evento terminou com um discurso inspirador: discurso com 10 recomendações de Eric Britton do EcoPlan (ouvir em gravação audio a partir de 1:30), após o qual , o vice-presidente da Câmara prometeu que a cidade iria desenvolver um SUMP. No entanto, a inclusão do PMT/SUMP no orçamento da cidade continua a ser adiada. Ironicamente, o facto de a oposição ter começado explicitamente a exigir um SUMP impediu o avanço do processo. Na Bulgária, a vontade política nas cidades é bastante elevada, mas a principal barreira é o financiamento. “O projeto ENDURANCE tornou as cidades búlgaras mais conscientes dos benefícios dos SUMP. Com 17 cidades na nossa rede até ao momento, seremos capazes de dar aos planos de mobilidade urbana na Bulgária um impulso significativo. O principal problema, porém, é que temos um grande atraso na nossa programação nacional de prioridades para os Fundos Estruturais. Os nossos municípios contam principalmente com dinheiro europeu para financiar os seus SUMP. “ Lucia Ilieva -.Ponto Focal Nacional para o ENDURANCE na Bulgária |
Plano de Gestão de competências |
|
 Foto por indo consultores / CC BY-SA 3.0 | Quando a cidade está pronta para iniciar o processo SUMP, uma das primeiras coisas a fazer é avaliar os recursos humanos disponíveis e as suas competências. Para a maioria das autoridades públicas as competências específicas requeridas para o processo de elaboração de um PMT/SUMP excedem as capacidades dos seus colaboradores. Podem ser obtidos conhecimentos específicos adicionais através da formação, do recrutamento, da cooperação com outras entidades, e, se necessário, da subcontratação. No caso de recrutamento, os municípios devem também considerar a contratação de pessoas com experiência não relacionada com transportes, para tarefas específicas (por exemplo, marketing), a fim de trazer uma perspetiva inovadora. Ao contratar peritos externos, os concelhos da Grande Área de Bristol integraram estes especialistas nas equipas de projeto. Esta estratégia assegurou que através de um trabalho estreito entre equipas multidisciplinares, as capacidades e competências da equipa interna fossem expandidas e desenvolvidas. (Fonte: Guia SUMP, p.102) |
Como os conhecimentos e competências influenciam as nossas decisões |
|
 Foto por DARPA | O nosso conhecimento, decisões anteriores e competências, impõem certos limites às estratégias e soluções que decidimos aplicar. Isto foi demonstrado num estudo sueco realizado pelo VTI (o Instituto Sueco de Estradas Nacionais e Pesquisa de Transportes). Desde os anos 90 que os municípios suecos definiram objetivos políticos de redução da utilização dos automóveis e aumento da quota do andar a pé, de bicicleta e de transportes públicos. No entanto, as viagens de carro continuam a aumentar. Um estudo realizado em quatro municípios revelou que esta falta de resultados é em parte explicada pela lógica subjacente de otimização do fluxo de tráfego automóvel que tem sido a base da educação e prática profissional dos técnicos de transportes. Esta lógica centra-se na funcionalidade associada à construção de redes rodoviárias, projetos de estradas e outras medidas de infraestrutura. Essa forma de pensar tem melhorado o uso da bicicleta em termos de velocidade e de tráfego, mas não em termos de utilização. (Relatório em Sueco, Resumo Inglês na pág.7) |
Colaboração entre departamentos |
|
 Fonte: Do the Right Mix | A coordenação entre diferentes áreas e políticas é um grande desafio, podendo até entrar em conflito com outros planos. Mas a coordenação permite juntar a grande variedade de diferentes abordagens, conhecimentos e competências disponíveis nos diferentes departamentos e áreas de intervenção política de um município. E pode trazer inovação e melhorias. A cooperação pode ser assegurada pela criação de um comité PMT/SUMP ou grupo de trabalho intersectorial, que irá desenvolver ações comuns, comunicar e realizar reuniões regularmente. Uma carta de intenções ou um Memorando de Entendimento pode marcar o lançamento deste Comité. A integração política foi um dos principais temas do prémio europeu SUMP 2013. O vencedor foi Rivas Vaciamadrid, Espanha, onde o departamento de mobilidade é integrado num organismo, mais abrangente, chamado “Área da Cidade Sustentável”, que inclui o Planeamento Urbano dos Usos do Solo, as Obras e as Infraestruturas”. Para elaborar o SUMP, também colaboraram com departamentos de outras áreas, como a Segurança, a Educação, a Saúde, Crianças e Jovens, Idosos, Desporto e Bem-estar Social. O segundo e terceiro lugar do prémio foram para Estrasburgo, França e Vitoria-Gasteiz, Espanha, respetivamente. |
Projetos nacionais e europeus abrem caminho |
|
 Helfried Kreiter  | Em muitas cidades, os projetos europeus ou programas nacionais foram um primeiro passo no sentido da colaboração interdepartamental e de um processo de planeamento bem sucedido."Durante os últimos anos temos estado envolvidos em vários projetos que fomentaram a colaboração entre departamentos" diz Helfried Kreiter, do Departamento do Ambiente da cidade austríaca de Judenburg. “Nós fazemos parte da Pacto de Autarcas e do programa Austrian e5 . No âmbito destas iniciativas, criámos um Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética em 2012. Mas o principal motor para iniciar um processo SUMP foi a nossa participação no projeto ADVANCE . Graças a todos estes projetos, temos aprendido a trabalhar em conjunto com diferentes departamentos. A cooperação foi decisivamente intensificada através do processo SUMP e isso facilitou ainda mais a cooperação também noutros temas”. Ler a entrevista completa com o Sr. Kreiter aqui . Depois de ganhar o prémio SUMP 2013, Jorge Romea Rodríguez, o chefe do Departamento de Ambiente e Mobilidade de Rivas Vaciamadrid, disse: “Um dos mais importantes fatores que nos ajudou a alcançar os nossos objetivos foi a oportunidade promovida pela Comissão Europeia de trabalhar em cooperação com outras cidades através de redes organizadas”. (Fonte: [Do the right mix) Através da troca de experiências e visitas de estudo, as equipas de projeto podem aprender muito com bons exemplos e práticas de outras cidades e países. No âmbito de projetos da União Europeia há muitas vezes oportunidade para conseguir contatos e financiamento para este tipo de atividades, por exemplo, através do Fundo CIVITAS Activity Fund (próximo concurso em 2015). De facto, as Redes nacionais do ENDURANCE foram criadas para promover este tipo de intercâmbio dentro de cada país e ajudar as cidades a encontrar informação, especialistas e as melhores práticas de outros países. Entre em contato com o seu Ponto Focal Nacional e beneficie da rede e conhecimentos sobre SUMP |
Bem-vindos à rede! |
|
 | Uma das mais recentes cidades a integrar a rede ENDURANCE é Lovaina, elevando o número de cidades da rede na Bélgica para oito. A cidade está a rever, ao mesmo tempo, a sua política de mobilidade e de planeamento do uso do solo, usando uma estratégia integrada. A ideia central é o “urbanismo de proximidade como a melhor política da mobilidade”. A cidade quer posicionar-se como um marco na política climática, tornando o clima da cidade “neutro” até 2030, em estreita cooperação com os cidadãos e partes interessadas de Lovaina. No futuro, o acesso de carros será restringido em mais áreas da cidade, e o transporte público também terá uma reorientação, com menos tráfego de autocarros a atravessar o centro da cidade e uma mudança para veículos mais pequenos e menos poluentes. |
Fontes para mais informação |
|
 |
|
Eventos Futuros |
|
Para mais eventos, por favor consultar o Calendário EPOMM. | |
|
|
|
|
|
|
|