Caro leitor, Quase todos concordarão que queremos cidades vibrantes onde a vida seja agradável e as pessoas tenham acesso a todos os serviços e atividades em que queiram participar. Mas a questão chave é perceber exatamente como é que esta visão de futuro se deve traduzir em ações concretas. Que medidas de mobilidade irão efetivamente ajudar a cumprir os objetivos de um plano de mobilidade urbana sustentável (SUMP, em Portugal designado por Plano de Mobilidade e Transportes)? Não existe uma receita única para o sucesso, mas existem guias excelentes e exemplos que podem ajudar cada cidade a encontrar a combinação de medidas adequada ao contexto local e aos seus desafios. Este tópico é coberto de várias formas pela próxima ECOMM. O prazo limite para submeter uma apresentação é o dia 16 de dezembro – mais detalhes aqui. Nesta newsletter, iremos assinalar-lhe algumas ideias e ferramentas úteis para o ajudar a encontrar o “right mix” – conjunto equilibrado de medidas para a sua cidade. Mas, primeiro, vamos espreitar os últimos desenvolvimentos do projeto ENDURANCE |
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Redes Nacionais do ENDURANCE em expansão contínua |
Os Pontos Focais Nacionais do ENDURANCE reuniram-se em Salónica para trocar experiências. Foto: Mari Jüssi, 11 Novembro 2015
Mapa dos países do ENDURANCE
| Na newsletter anterior apresentámos o estado das Redes Nacionais de metade dos países do ENDURANCE. A outra metade, trabalhou igualmente para a criação de redes duradoras para apoio às cidades no desenvolvimento do seu PMT/ SUMP. Um breve resumo: Norte da Europa:  Lituânia - 13 cidades
Com 13 membros, a rede lituana excedeu as expectativas. A Associação das Autoridades Locais na Lituânia concordou em assumir o papel de Coordenador da Rede para as cidades SUMP, o que dará alguma continuidade ao projeto ENDURANCE. Ao mesmo tempo, o apoio do governo lituano aos SUMP continua a aumentar. A partir de janeiro do próximo ano, 16 cidades da Lituânia terão acesso a fundos nacionais para ajudar a desenvolver SUMP. O Ministério dos Transportes da Lituânia está a apoiar uma série de eventos de sensibilização e formação nesta área. Noruega - 6 cidades
A 1ª Conferência SUMP Norueguesa decorreu a 9 de Abril de 2015, em Oslo. A participação foi massiva – quase 140 delegados, representando 16 municípios noruegueses, bem como ministérios, agências governamentais, conselhos municipais e várias instituições públicas e privadas. A conferência foi um importante passo para colocar os planos de mobilidade sustentável na ordem do dia na Noruega. Um segundo evento nacional (link em norueguês) acaba de ter lugar no dia 27 de novembro, onde as cidades de Oslo, Bodø e Sandnes apresentaram os seus trabalhos sobre planeamento da mobilidade. Estónia - 2 cidades, 50 pessoas
A rede SUMP da Estónia chamada LILI - "Linnad ja liikuvus" ou "Cidades e Mobilidade" - é atualmente uma rede com mais de 50 pessoas, representando as cidades, ONG, consultores, centros de investigação e ministérios nacionais, reunindo 1 ou 2 vezes por ano com o objetivo de obter inspiração, troca de informação e formação. O ponto focal nacional da Estónia modera o grupo de discussão LILI (link em estónio) no Facebook com mais de 670 membros, incluindo representantes do setor público, especialistas de mobilidade urbana, urbanismo e planeamento, empresas de transportes, ONG, políticos , jornalistas e outros interessados, fazendo com que este seja o principal canal de divulgação de notícias locais e internacionais sobre questões de mobilidade e de transporte sustentável. O projeto ENDURANCE também proporcionou a participação de um representante do Ministério da Economia num seminário finlandês do ENDURANCE e em visitas técnicas a Helsínquia. Letónia - 2 cidades
Em 21 de outubro, a rede da Letónia realizou um seminário SUMP que teve a participação de representantes de 10 cidades e municípios, duas regiões de planeamento e do Ministério dos Transportes. Várias cidades e municípios apresentaram, com uma visão de longo prazo (2020), os seus planos e projetos no domínio dos transportes, infraestruturas urbanas e desenvolvimento da mobilidade. Os participantes constataram a mais-valia destas reuniões e discussões e manifestaram o desejo de continuar este tipo de seminários no futuro. As cidades de Daugavpils e Rezekne aderiram à rede ENDURANCE e outras cidades
Europa de Leste:  Húngria: 7 cidades
Sete cidades húngaras associaram-se à rede ENDURANCE. Em 2015, a rede juntou-se à KETOSZ, a Associação Nacional de Amigos da Bicicleta. Já foram organizados dois encontros nacionais sobre SUMP, tendo o próximo lugar em fevereiro de 2016. Embora a maioria das cidades húngaras ainda não tenha planos de mobilidade sustentável, estão interessadas em aumentar os seus conhecimentos para a criação no futuro do seu próprio SUMP. Na capital, Budapeste, o SUMP está em fase de implementação e tem sido muito bem aceite pelo público. Está disponível online, uma versão inglesa do plano. Polónia: 21 cidades
Até agora, 21 cidades aderiram à rede ENDURANCE na Polónia. Dezassete destas participaram no inquérito ENDURANCE SUMP para determinar em que fase se encontravam em termos de desenvolvimento e implementação de SUMP. Todas as cidades estão interessadas no desenvolvimento e implementação de SUMP, mas a principal barreira para as autoridades locais é encontrar os recursos financeiros para a preparação dos planos. O inquérito teve, surpreendentemente, uma extensa cobertura na rádio e na imprensa digital. Um bom número de jornais locais contactou o ponto focal da Polónia, CIFAL Płock, perguntando se podiam publicar os resultados. Alguns representantes de municípios de menor dimensão e organizações sem fins lucrativos também mostraram interesse nos resultados deste inquérito.
Europa do Sul:  Grécia: 19 cidades
No seu primeiro evento nacional, a rede grega atraiu 125 participantes, sendo a maioria representantes de autoridades regionais e locais, bem como outros atores relevantes. Os representantes das autoridades reconheceram a importância dos SUMP para atingirem os seus objetivos. Como barreiras foram identificadas a falta de pessoal especializado para desenvolver e apoiar os SUMP e o facto de a mentalidade corrente não ser a favor da participação do público no processo de tomada de decisão. No mês passado a rede realizou a sua segunda reunião nacional. Eslovénia: 7 cidades
Na Eslovénia o ENDURANCE coopera com a Plataforma eslovena para a mobilidade sustentável lançada em 2012, e gerida pelo Instituto de Planeamento Urbano da República da Eslovénia, que trabalha ativamente com o Ministério das Infrastruturas para a promoção de SUMP e promoção das actividades de “networking” entre cidades. Com esses objetivos a Plataforma organiza eventos de sensibilização e educação todos os anos. No último ano iniciou uma série de sessões de formação para o desenvolvimento de SUMP. A Plataforma também publica uma Newsletter bianual e presta informação sobre o potencial apoio financeiro nacional para a mobilidade sustentável em cidades e municípios eslovenos.
Europa Ocidental:  Holanda: 10 cidades
Uma vez que todos os municípios holandeses são obrigados por lei a ter um plano de mobilidade, que é muito semelhante a um SUMP, a rede holandesa tem-se centrado principalmente em bons exemplos de SUMP na Europa e em como fazer a transição do plano de mobilidade atualmente existente para um SUMP. A segunda reunião nacional foi transmitida on-line, permitindo que nove participantes estivessem virtualmente presentes durante todo o dia (ver a transmissão). Aústria: 8 cidades
A rede austríaca foi integrada com sucesso na rede já existente klimaaktiv mobil. Assim, o ENDURANCE está em boas mãos e vai ter vantagens com esta rede.
Com o apoio do programa klimaaktiv mobil "Gestão da Mobilidade para cidades, municípios e regiões", as cidades austríacas são abordadas no sentido de incentivar o desenvolvimento e implementação de SUMP na Áustria. Até agora oito cidades foram motivadas a participar ativamente na rede austríaca. Mais duas estão na “fila” para se juntarem em breve.
Durante o projeto ENDURANCE foi preparado, em conjunto com o Ministério do Ambiente, um “bónus” de apoio financeiro para a execução de SUMP: Atualmente, o programa nacional de financiamento klimaaktiv mobil menciona especificamente que as medidas de gestão da mobilidade devem ser alinhadas com os Guias SUMP europeus. Além disso, é concedido um bónus extra de financiamento para a combinação de várias medidas de mobilidade, promovendo uma abordagem mais holística.
Em setembro de 2015, decorreu a segunda reunião nacional SUMP como parte de um evento de dois dias chamado "Em conjunto, moldar a Transição Energética e a Mudança da Mobilidade ", agendado para 17 e 18 de setembro de 2015, organizado em cooperação com o klimaaktiv mobil e o Ministério do Ambiente. O terceiro encontro nacional terá lugar no início do próximo ano na parte ocidental da Áustria. Alemanha: 5 cidades
A rede alemã começou por identificar os pontos comuns e as diferenças entre o Verkehrsentwicklungsplan Alemão (Plano de tráfego e de desenvolvimento dos transportes ou VEP) e a abordagem SUMP Europeia. Apesar de tanto o SUMP como o VEP refletirem mais ou menos o mesmo tipo de "progressividade" relativamente ao planeamento da mobilidade, e poderem ser vistos em boa parte como idênticos, o SUMP, no entanto, vai mais longe do que o VEP em quatro aspetos:- uma visão política combinada com objetivos relativamente concretos que ultrapassam um mandato eleitoral comum;
- um forte enfoque em garantir um certo nível de mobilidade, em vez de medidas de transportes, como a construção de novas infraestruturas;
- um processo de participação contínua mais ambicioso, envolvendo um público mais amplo;
- uma monitorização e avaliação tanto da parte estratégica como da parte operacional, ou de implementação, do processo de planeamento.
Até agora, a rede ENDURANCE organizou dois eventos, que forneceram elementos importantes para muitos municípios que estão a trabalhar num novo plano de mobilidade.
Como os parceiros da rede alemã receberam pedidos para a tradução para Inglês dos guias alemães, a GIZ (Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional) veio a publicá-los sob o título "Recomendações para o Plano Diretor de Mobilidade", disponível para download aqui . Mais informações podem ser encontradas no site criado como parte da iniciativa "Parceria Alemã para a Mobilidade Sustentável'.
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Pacotes Inteligentes de Medidas |
O SUMP de Budapeste
Nova zona pedonal em Mariahilfer Strasse em Viena. Foto de Herzi Pinki / CC BY-SA 3.0
| Para conseguir escolher um pacote inteligente de medidas para um SUMP, uma cidade precisa de ter um quadro estratégico sólido e uma visão comum (ver a nossa quinta newsletter sobre construção da visão). As medidas e ações podem ser escolhidas de forma a cumprir essa visão e alcançar os objetivos. Em última análise, todas as medidas de mobilidade deverão contribuir para uma crescente acessibilidade da cidade e dos seus serviços para os cidadãos, mantendo ou melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade de vida. Às vezes, outros documentos estratégicos também podem servir de orientação para seleção das medidas certas. Em Budapeste, na Hungria, por exemplo, o conceito de desenvolvimento urbano define as perspetivas e prioridades de longo prazo para o desenvolvimento global da cidade. Com base neste conceito e em amplas consultas a atores chave, a cidade desenvolveu o SUMP - conhecido como Plano Balázs Mór. Outro elemento-chave no processo de planeamento é um modelo de procura que reflete com precisão a procura e oferta de viagens disponíveis na cidade. Tal como uma boa refeição não é cozinhada com apenas um ingrediente, um bom SUMP deverá conter uma mistura inteligente de diferentes tipos de medidas: infraestrutura, (des)incentivos financeiros, regulamentos, comunicação, educação e sensibilização, serviços, etc. Algumas medidas precisam de “puxar” as pessoas para fora dos seus carros particulares, enquanto outras medidas deverão “empurrá-las” para alternativas sustentáveis. As medidas e políticas devem abarcar um vasto leque de grupos-alvo e abordar de forma integrada todos os modos de transporte em toda a aglomeração urbana, incluindo os transportes públicos e privados de passageiros e mercadorias, o transporte motorizado e o não motorizado. Um bom exemplo é o recente - e fortemente discutido - projeto em Viena, Áustria, quando “Innere Mariahilferstrasse ", uma das principais ruas comerciais de Viena, foi transformada numa zona pedonal, e se verificou que não foi suficiente apenas restringir o atravessamento dos carros. Foi necessário para além disso, todo um pacote de medidas para tornar a rua atraente para os peões e também medidas de apoio nas áreas adjacentes. Mais importante, os limites de velocidade em determinadas ruas paralelas foram alterados de forma a evitar que o antigo tráfego da "Mariahilferstrasse" se transferisse para essas áreas. |
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CIVITAS: iniciativa concentrada em pacotes integrados de medidas desde 2000 |
CIVITAS em Szczecinek
| A iniciativa europeia CIVITAS, identificou oito categorias temáticas de medidas como “blocos base” de construção de uma estratégia integrada para a mobilidade sustentável. Cada cidade escolhe um conjunto de soluções de mobilidade destes “blocos base” de acordo com as suas prioridades locais: O Planeamento Integrado e o Envolvimento Público foram adicionados a esta lista como importantes temas horizontais. Cidades ou profissionais interessados num ou mais temas podem juntar-se em CIVITAS Grupos Temáticos para se manterem informados. |
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Criação de opções |
Foto de Trish Steel / CC BY-SA 2.0
| As cidades não têm frequentemente consciência de todas as opções políticas de medidas disponíveis. Vários estudos têm mostrado uma excessiva dependência de ideias pré-concebidas sobre o processo de formulação da política de transportes urbanos. As cidades tendem a concentrar-se em medidas do lado da oferta, tais como medidas de infraestrutura e de gestão de tráfego, em vez de medidas do lado da procura, como medidas de regulação e gestão de preços (estacionamento e circulação). Muitas vezes não têm uma abordagem formal para a criação de opções e falta-lhes experiência para desenhar medidas que respondam às necessidades locais. KonSULT é um site criado para ajudar a superar essas fraquezas. A versão mais recente foi desenvolvida no âmbito do projeto da Comissão Europeia CH4LLENGE. Inclui um Medidor da criação de opções e vários guias para os decisores e planeadores. Olhando para além das fronteiras do seu país, as cidades irão encontrar uma grande variedade de melhores práticas e de inspiração. Mas também é muito importante olhar para as melhores práticas nacionais, uma vez que em grande parte, os contextos são comuns. É por isso que os parceiros ENDURANCE estão a esforçar-se tanto para estabelecer redes nacionais robustas e duradouras. |
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Tomada de decisão baseada em evidências |
Guia prático do TIDE Impact Assessment
Esquema de avaliação NISTO
| Outra questão que as ferramentas KonSULT pretendem superar é a falta de evidências sobre o desempenho das medidas e a incapacidade de avaliar as medidas escolhidas em termos de eficácia, aceitabilidade e custo-benefício. Uma vez que as medidas para os transportes urbanos têm vários efeitos colaterais sobre o ambiente urbano, os sistemas de transporte e os seus utilizadores, é essencial que seja realizada uma avaliação de impacto aprofundada antes de decidir sobre uma 'receita'. Assim, os planeadores podem maximizar a eficácia das intervenções de transportes e reduzir os impactos negativos. Porém, muitas vezes, os atuais métodos de avaliação determinam os benefícios financeiros de uma medida, mas não o alcance total e mais amplo dos seus custos sociais, ambientais e económicos (Fonte: EVIDENCE Leitura prática comum ). O Manual de Avaliação de Impacto TIDE foi desenvolvido para oferecer às cidades um método de avaliação que inclui os efeitos qualitativos de medidas, já que os impactos quantificáveis, por si só, não revelam todo o contributo que uma medida poderá ter para o sistema de transportes. O método é também aplicável a projetos de pequena escala que não são possíveis de avaliar plenamente numa análise custo-benefício. Da mesma forma, a ferramenta de avaliação NISTO oferece métodos para que os planeadores de transportes e decisores políticos avaliem projetos de mobilidade de pequena escala em termos da sua sustentabilidade, das preferências dos stakeholders, do impacto social e da realização dos objetivos políticos. Existem outras ferramentas para apoio à avaliação de impacto, tais como: |
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Próximos Eventos |
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